'Propriedade de imóveis tem que ser revista', diz presidente da CPI da Braskem
09/05/2024
(Foto: Reprodução) Declaração foi dada durante vistoria de parlamentares da CPI as áreas afetadas pelo afundamento do solo em Maceió. Parlamentares da CPI da Braskem visitaram áreas afetadas por afundamento do solo em Maceió
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem, o senador Omar Azis, afirmou que uma das questões que tem que ser revista sobre o caso é a propriedade dos imóveis afetados pelo afundamento. Para o parlamentar, que visitou na tarde de hoje (8) as áreas afetadas pelo afundamento do solo em Maceió, junto a outros parlamentares que integram a comissão, toda a extensão da área afetada deve pertencer ao Município.
A declaração foi dada a imprensa após a comitiva visitar áreas das minas de sal-gema, uma encosta no bairro do Mutange, e outros locais no Pinheiro e no Bom Parto, áreas que tem o acesso restrito a circulação.
“A propriedade dessas terras é do município de Maceió, não é da Braskem, correto? Quem é que vai cuidar para que nos próximos anos, até se estabilizar aí – a gente não sabe se isso vai estabilizar daqui a 20 ou 30 anos – para que não haja invasão, se é a prefeitura, se é o próprio estado ou se é a empresa que vai ter que bancar isso”, afirmou o presidente da CPI da Braskem.
Rogério Carvalho, que é relator da CPI, falou sobre outro ponto que preocupa os senadores, o que trata sobre os valores pagos em indenizações a moradores pelas realocações. Além disso, a inclusão de outras áreas que não entraram no Mapa de Compensação Financeira e Realocação.
“Ainda que o argumento de que não tem imóveis disponíveis para abrigar essas pessoas e que a mudança desse local vai mudar a vida dessas pessoas precisa ser um debate contínuo. A gente precisa manter esse debate vivo e não ter uma solução ‘vai ficar do jeito que está’. Isso é uma coisa que precisa evoluir e que a gente espera que evolua em relação aos Flexais, em relação ao bom parto que está na zona de transição. Isso vai estar no meu relatório”, revelou o senador.
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Sobre os valores já pagos ao Prefeitura de Maceió como compensação financeira pelos danos causados pelo afundamento, o relator revelou que a CPI da Braskem vai fazer um encaminhamento ao Ministério Público para que o órgão acompanhe como os valores serão investidos de volta no município.
A visita as áreas afetadas pelo afundamento foi feita a CPI da Braskem pelo senador Rodrigo Cunha, que também acompanhou a vistoria. Ele destacou que o representante da empresa reconheceu a responsabilidade pelo afundamento, mas alega que o executivo da empresa demonstrou má-fé.
Representantes das vítimas do afundamento do solo, que participaram de uma reunião com os senadores, esperam que o relatório seja favorável a eles. “A gente espera que a CPI, cumpra o fato determinante dela, aquilo para qual ela foi criada, tendo as vítimas como o centro das atenções”, concluiu Maurício Sarmento, coordenador do Movimento Unificado das Vítimas da Baskem.
Fotos mostram antes e depois dos bairros afetados pelo afundamento do solo em Maceió
Jonathan Lins/G1
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