Câmara de Porto Real do Colégio realiza primeira sessão ordinária após cassação de vereadores
09/05/2024
(Foto: Reprodução) Parlamentares cassados foram eleitos em 2020 e suplentes assumiram vagas. Eles permanecem no exercício da função até realização de eleição suplementar, em 9 de junho. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), em Maceió
Michelle Farias/G1
A Câmara Municipal de Porto Real do Colégio, no interior de Alagoas, realizou nesta quarta-feira (8) a primeira sessão ordinária depois da cassação de todos os vereadores pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
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A sessão contou com a participação dos suplentes que assumiram as vagas dos vereadores cassados. Os suplentes devem ficar no cargo até que aconteça uma eleição suplementar para eleger novos vereadores, marcada para 9 junho.
No perfil oficial da Câmara da cidade em uma rede social, uma publicação convocou os vereadores para a sessão, marcada para 17h, mas não informou a pauta e nem citou a decisão do TRE-AL.
O g1 entrou em contato com o presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Titinho Militão (PRP), e com a assessoria de comunicação, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Os vereadores afastados foram escolhidos na eleição municipal de 2020. Na última segunda-feira, em uma sessão ordinária, em decisão unânime, o TRE cassou os mandatos. De acordo com o relator do processo, desembargador Sérgio de Abreu Brito, mais da metade dos votos dados aos candidatos a vereador foi anulada, não se podendo permitir que a vontade da minoria prevaleça em uma eleição considerada viciada.
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“Assim, diante desse contexto jurídico, ou seja, da imperiosa necessidade de prestigiar o postulado da soberania popular, acompanhando o parecer do Ministério Público, meu voto é no sentido de cassar todos os diplomas e mandatos eletivos de vereador do município de Porto Real do Colégio do pleito de 2020 e, por conseguinte, determinar a realização de eleição suplementar ao aludido cargo”, disse o magistrado ao ler seu voto.
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